Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar o VagasFranca, criar uma conta ou publicar uma vaga, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.

2. O serviço

O VagasFranca é um mural de classificados de vagas de emprego da cidade de Franca-SP. Conectamos anunciantes (empresas e recrutadores) a candidatos, permitindo o contato direto por WhatsApp ou e-mail. Também mantemos um guia gratuito de profissionais e serviços da cidade (veja "Guia de serviços").

Não somos uma agência de empregos e não participamos da relação trabalhista, da seleção ou da contratação entre anunciante e candidato.

3. Conta do anunciante

Para anunciar é necessário criar uma conta com dados verídicos e atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta. Avise-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

4. Publicação de vagas

O anunciante é o único responsável pelo conteúdo das vagas que publica. É proibido publicar informações falsas, enganosas, discriminatórias (por raça, cor, gênero, idade, religião, origem, deficiência, etc.), ilegais ou que violem direitos de terceiros.

As vagas devem representar oportunidades reais de trabalho e não podem cobrar qualquer valor do candidato.

5. Guia de serviços

Profissionais de Franca podem criar gratuitamente uma página no guia de serviços. Cada perfil passa por análise antes de ir ao ar, e alterações também são analisadas — enquanto isso, a versão já aprovada continua publicada.

O profissional é o único responsável pelas informações do perfil e pelo serviço que presta. Só pode cadastrar um WhatsApp e um e-mail de contato que sejam dele. O VagasFranca não intermedeia, não garante e não participa da contratação, do preço, do prazo ou da execução do serviço.

Podemos recusar ou remover perfis que violem estes Termos, que recebam denúncias procedentes ou que ofereçam serviços fora da lista do guia. O profissional pode excluir o próprio perfil a qualquer momento.

6. Pagamentos

A publicação de vagas é paga conforme o plano escolhido. Os pagamentos são processados via PIX pelo provedor Asaas. A vaga é publicada após a confirmação do pagamento e permanece ativa pelo período do plano contratado.

Os valores e prazos são exibidos antes da contratação. Reembolsos seguem a legislação aplicável; não há reembolso quando a remoção decorrer de violação destes Termos pelo anunciante.

7. Moderação e remoção

Podemos revisar, recusar, editar ou remover, a qualquer momento, qualquer vaga que viole estes Termos ou a legislação, visando manter a qualidade e a segurança da plataforma.

8. Conduta proibida

É vedado utilizar a plataforma para fraude, spam, coleta indevida de dados, engenharia reversa, tentativa de sobrecarga dos sistemas ou qualquer finalidade ilícita.

9. Propriedade intelectual

A marca, o layout e o software do VagasFranca são protegidos por lei. O conteúdo das vagas permanece de responsabilidade do anunciante, que nos concede licença não exclusiva para exibi-lo na plataforma enquanto a vaga estiver ativa.

10. Limitação de responsabilidade

O VagasFranca não garante a veracidade das vagas nem a contratação. Não nos responsabilizamos por negociações, acordos ou prejuízos decorrentes do contato entre anunciantes e candidatos. O serviço é fornecido no estado em que se encontra.

11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização. O uso continuado após mudanças significa concordância.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Franca-SP para dirimir eventuais controvérsias.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@vagasfranca.opusowl.com.br.